Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como contraposição
Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram...
A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos...
Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro tentará colocar o texto em votação nesta quarta (20)
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021, que institui...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública durante a manhã da próxima terça-feira (19) para...
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por...
