Depondo à CPMI, Nelson Wilians obteve habeas corpus preventivo para permanecer calado
O silêncio do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues diante da CPMI do INSS...
A proposta foi apresentada pelo deputado Robério Negreiros
Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei 1911/25, que dispõe sobre a proibição de...
Matéria vai a plenário com pedido de urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do...
Projeto tramita em regime de urgência
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do...
Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de...