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Solenidade realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (12), celebrou a sanção da Lei nº 7.665/2025, que institui Dia S no...

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento...

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

Texto de Marcelo Castro (D) vai à votação na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de...

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De...
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