Presidente da Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro é relator do projeto
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, nesta terça-feira (5),...
Após o recesso parlamentar, no mês de julho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal retornou, nesta sexta-feira (1º), ao horário normal de funcionamento, das...
Medida resulta de nova interpretação da regra sobre sobras eleitorais
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida...
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24,...
Nova legislação não modifica as regras sobre testes de medicamentos
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes...
