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CLDF: Extinção da Proflora S.A. é concluída após processo iniciado há mais de 30 anos

Na última quarta-feira (29), os deputados distritais aprovaram, em plenário, o encerramento da liquidação e a extinção da sociedade de economia mista Proflora S.A....
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Câmara aprova em 2º turno a PEC que garante recursos mínimos para assistência social

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida...
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Congresso derruba veto de Lula e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a...
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Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do...
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Comissão aprova ampliação para 180 dias do prazo para transferência de domicílio eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência...
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