Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos
Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal informa que foi identificada uma inconsistência na campanha “Leis que Movem o DF”. Por uma falha na formulação...
Também foram aprovados o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte e a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada
As...
Aprovado no Senado, um dos projetos estende até 2030 o prazo para regularização de grandes propriedades
Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira...
Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de...
