Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
O Projeto de Lei 3271/24 determina a destinação de pelo menos 30% da remuneração...
Proibição vale para educação infantil e ensinos fundamental e médio de escolas públicas e particulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é cumprimentado pelos governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais, após a...
Governo de Goiás investe R$ 17,3 milhões em aquisições e reconhece municípios que se destacam na alfabetização na idade certa
Estudantes que integram o Programa...
