Mais três projetos em defesa dos animais, do deputado Daniel Donizet, avançam na Câmara Legislativa
Três projetos de lei de autoria do deputado Daniel Donizet...
Para ela, Constituição dá ao Congresso poder para deliberar
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, ontem (13), que ingressou com...
Solenidade realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (12), celebrou a sanção da Lei nº 7.665/2025, que institui Dia S no...
Deputada Rosana Valle, autora do projeto
O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento...