Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Ele...
Monitoramento da Secretaria de Economia detalha ainda que Educação e Saúde concentram mais de R$ 24 bilhões do orçamento executado em 2024
Com o objetivo...
Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como contraposição
Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram...
A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos...
Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro tentará colocar o texto em votação nesta quarta (20)
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021, que institui...
