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Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep

Texto será promulgado pelo Congresso Nacional O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de...

Educação pública do DF ganha reforço: plataforma gratuita de videoaulas

A ferramenta vai complementar o ensino em sala de aula e ajudar na preparação para o Enem e outras avaliações O Diário Oficial do Distrito...

Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos

Exclusão foi comemorada pela bancada do DF O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr....

Lei que garante teste de HTLV em exames de pré-natal é sancionada

A proposta é de iniciativa do deputado Robério Negreiros Proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD), a Lei nº 7.619/2024 determina que conste nos exames de...

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que...
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