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LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

Ministério do Planejamento prevê crescimento das despesas obrigatórias e redução das não obrigatórias em 2026 O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e...

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia...

Deputados cobram regulamentação das redes sociais após morte de criança

Menina participava de “desafio do desodorante”, difundido na plataforma TikTok Um assunto permeou a fala dos deputados que compareceram à sessão ordinária de ontem na...

Motta diz que decisão de pautar PL da Anistia é de líderes partidários

Para parlamentar, numa democracia ninguém decide sozinho Um dia após o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas...

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo...
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