Parlamentar diz que pedirá afastamento do cargo
Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil para...
Objetivo é proteger a honra, a vida privada e a imagem das pessoas que compartilham dados pessoais com a Câmara Legislativa do Distrito Federal
A Câmara...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar nesta semana o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais gerou amplo debate no Senado.
Enquanto...
Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos...