Texto que será apresentado pelo relator, Marcelo Castro, compila e atualiza Código Eleitoral e mais 6 leis
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e...
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, é indispensável o diálogo com todos os setores
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educação a distância...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), anunciou que já conseguiu o número de assinaturas necessário para instaurar uma...
