Política

Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar O governador...

Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da...

Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de...

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente O Projeto de...

Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes A Medida Provisória 1242/24 autoriza o governo federal a transferir recursos...