A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva
Está em vigor a Lei 7.537/2024, que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira...
Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que propostas que mudam a legislação...
Rodrigo Pacheco (D) escolheu Eduardo Braga para relatar o projeto
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária,...
