Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
O Projeto de Lei 5773/23 prevê que a base nacional de notas fiscais...
Plenário aprovou urgência para projeto que restringe benefício concedido aos presos
Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício...
No caso de oito comissões, os vetos a emendas atingiram 100% dos valores previstos
Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais...
A desoneração, que acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso e depois vetada pelo governo Lula
Representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram manifesto pedindo que...
