Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte...
"Escalada legislativa" do STF é apontada pelo autor como uma das questões a serem resolvidas pela PEC
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende...
Deputados destacam que a medida vai ajudar estados e municípios a enfrentar a epidemia de dengue
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar...
Requerimento da deputada Carla Zambelli tem 139 assinaturas
Deputados federais da oposição protocolaram nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo...
