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Líder da bancada feminina pede combate à violência política nas eleições 2024

Desde 2021, a Lei 14.192 define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as mulheres dos espaços de...

Regulação das redes sociais ainda não tem aprovação garantida no Congresso

O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL das Fake News, foi...

Projeto de Lei protocolado do Deputado Pastor Daniel de Castro Visa Proibir a Divulgação de Cenas de Violência Contra Mulheres

O parlamentar destaca a importância do projeto: “É essencial preservar a dignidade das mulheres e evitar a dramatização excessiva de casos de violência. Esta...

Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027

Norma traz as metas do governo federal para o período O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.802/24, que institui...

Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas

Medida para solucionar para impasse deve ser tomada na próxima semana O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução...
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