Após receber reclamações de associações culturais do Distrito Federal, o deputado Ricardo Vale (PT) fez um apelo à Secretaria de Cultura para que agilize...
Levantamento dos últimos 10 anos constatou que número de normas declaradas inconstitucionais caiu mais de 40%
Como forma de aprimorar seus processos de transparência, a...
Para tirar primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais,...
Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) decidiu...
