O parlamentar destaca a importância do projeto: “É essencial preservar a dignidade das mulheres e evitar a dramatização excessiva de casos de violência. Esta...
Medida para solucionar para impasse deve ser tomada na próxima semana
O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução...
Legislação coloca DF no mapa do desenvolvimento dos esportes eletrônicos
Lei que regulamenta os eSports foi sancionada (9/1) pela governadora, em exercício, Celina Leão. Com...
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto....
