Lei prevê ainda que, em maio, os órgãos de trânsito estaduais e municipais poderão realizar programas de atualização profissional para esses agentes
O presidente Luiz...
Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário
O relator...
Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local
A Câmara dos Deputados aprovou...
Texto aprovado manteve a demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça, diferente do que o governo queria
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
