Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis
Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação...
O texto da nova Lei do Esporte consolida todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas
O Senado pode votar na quarta-feira (8) o...
Placar contra transferência do juíz foi de 4 votos a 2
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio...
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma...
