Proposta será enviada à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo...
Emenda impede restrições à liberdade religiosa, diz senador
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de ontem (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede...
O plenário decidiu por maioria
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas...
Redução de preço é uma das principais missões do Senado, disse Pacheco
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que...
PEC eleva de 65 para 70 anos idade máxima para nomeação em tribunais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta...
