Texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho; substitutivo às propostas será divulgado quando houver data para a discussão em Plenário
O relator...
Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local
A Câmara dos Deputados aprovou...
Texto aprovado manteve a demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça, diferente do que o governo queria
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Texto segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos...
Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê...
