Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, e Davi Alcolumbre, presidente da CCJ
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de...
Os contratos foram estendidos até 2040
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os...
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece...
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período...
