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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial...

CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto...

Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ

Texto revoga a emenda constitucional resultante da chamada PEC da Bengala, aprovada em 2015 A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos...

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

Texto segue para Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência....

Governo pede, e CAE adia discussão sobre fundo de estabilização dos combustíveis

A pedido do governo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a leitura do relatório do Projeto de Lei 1.472/2021, que cria...
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