Texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou ontem (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à...
Deputados agora analisam destaques ao texto
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à...
Foram alteradas regras dos fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as...
Projeto de lei segue para sanção presidencial
O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que...
