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Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou ontem (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à...

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

Deputados agora analisam destaques ao texto A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à...

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios

Item foi o único analisado na sessão da comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a...

Câmara aprova MP que altera regras de fundos constitucionais

Foram alteradas regras dos fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as...

Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que...
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