Medida é essencial para viabilizar pagamento do Auxílio Brasil
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição...
Medida vale para concursos homologados antes da pandemia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (7) projeto de lei que suspende até...
Parte a ser promulgada teve consenso nas duas casas
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a...
Além de informações, a ficha contará com foto do condenado
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de...
