Aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), já está em vigor a Lei nº 7.884/2026, que garante o direito à aposentadoria especial aos professores...
O pré-candidato ao Governo do Distrito Federal Ricardo Cappelli (PSB) sofreu um revés político e jurídico ao ser obrigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do...
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo...
A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de...
