A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perde...
Proposta de Soraya Thronicke recupera objetivo de medida provisória que perdeu validade, tornando obrigatório o pagamento da contribuição por boleto bancário ou equivalente
Tramita...
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),...
O anúncio oficial será esta tarde no Palácio do Planalto
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (24), que a liberação dos saques...
