A legislação prevê ações de educação e conscientização em comunidades rurais, escolas, empresas e outras entidades civis contra as queimadas
Já está em vigor a Lei...
O Acordo Mercosul-União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de...
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de...
As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro
O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com...
