Proposta de Soraya Thronicke recupera objetivo de medida provisória que perdeu validade, tornando obrigatório o pagamento da contribuição por boleto bancário ou equivalente
Tramita...
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),...
O anúncio oficial será esta tarde no Palácio do Planalto
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (24), que a liberação dos saques...
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (23) que o governo estuda retirar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) da...
