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Lei exige que profissionais de Educação Física sejam treinados em primeiros socorros

Norma também atualizou o Questionário de Prontidão de Atividade Física e o valor da multa aplicada a academias e estabelecimentos esportivos em geral Uma nova...
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Com sessão solene, Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda

Cerimônia de abertura do ano legislativo em 2025 O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A...
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CPMI marca depoimentos de Vorcaro, Camisotti e presidente do INSS para quinta

O senador Carlos Viana é presidente da CPMI do INSS A CPMI do INSS quer ouvir, na retomada dos depoimentos na próxima quinta-feira (5), às...
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Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento

Sessão conjunta do Congresso em dezembro do ano passado: 73 vetos presidenciais estão pendentes de votação O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com...
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Lei incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no DF

Nova legislação adequa a política distrital à legislação federal sobre o tema e estimula o uso de fontes de energia menos poluentes Reduzir o uso...
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