O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou nesta sexta-feira (12), em Plenário, que está colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Decreto foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União
O governo federal criou novas regras para cessões e requisições de pessoal. O Decreto nº 9707/19,...
A Comissão Especial de Direito Administrativo que prepara uma proposta de simplificação da legislação atinente ao funcionamento da Administração Pública, realizou, nesta quarta-feira (09)...
