A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
Seis dos 9 ministros do STF votaram pela nova regra, aprovada no ano passado como parte da reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Categoria descumpriu liminar do tribunal proibindo a paralisação
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (30), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumente de...
A ministra-chefe da AGU destacou que a ideia central da câmara de conciliação é "buscar uma solução juridicamente sustentável, que atenda aos requisitos da...
As ações relacionadas ao tema pedem a incorporação do auxílio-moradia como direito adquirido
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou hoje (24) que em um...