A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão da Justiça Federal da Bahia que...
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu o contingenciamento promovido pelo governo de 30% das verbas discricionárias...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do...
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6) pela primeira instância da Justiça Federal...
Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país....
