TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Decisão foi unânime Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral
Ler mais
AGU
Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente
Jair Bolsonaro deveria depor nesta sexta-feira na Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso
Ler mais
Vacinação infantil irregular terá consequências, diz ministro
Bruno Bianco disse que aplicação antecipada será investigada Mais de 57 mil crianças e adolescentes foram vacinados irregularmente até dezembro
Ler mais
AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan
O afastamento foi determinado pela juíza da 28ª Vara Federal A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, nesse sábado (18),
Ler mais
Judiciário debate ações de enfrentamento à pandemia
Governador Ibaneis Rocha participou do 1º Seminário STJ em Ação e defendeu as medidas do tribunal para evitar a judicialização
Ler mais
Site da AGU passa a integrar portal único do governo nesta quarta-feira (29/07)
O site da Advocacia-Geral da União (AGU) passa nesta quarta-feira (29/07), às 18h, a integrar o gov.br, o portal que
Ler mais
Ações da AGU cobram R$ 555,3 milhões de infratores ambientais
Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões
Ler mais
Mapa realiza audiências públicas sobre questões fundiárias
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza hoje (9), em Altamira, no
Ler mais
Advocacia-Geral cobra R$ 10 bilhões devidos a autarquias federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando atualmente R$ 10,3 bilhões em créditos que empresas e pessoas físicas devem às
Ler mais
AGU é contra equiparar salário de juiz classista ao de juiz aprovado em concurso
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 9.655/98 – que dispõe
Ler mais