Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro...
Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal...
MPF pede indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a...
Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que...
Objetivo é desenvolver projetos de melhoria de gestão pública
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas,...
