Dezesseis ações civis públicas ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra 33 réus cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em...
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza hoje (9), em Altamira, no Pará, uma audiência pública...
A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando atualmente R$ 10,3 bilhões em créditos que empresas e pessoas físicas devem às 124 autarquias federais.
Na maior...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 9.655/98 – que dispõe sobre a remuneração dos...
