Câmara aprova MP que define divulgação do resultado da Previdência
Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou, sem mudanças, nesta terça-feira (24) uma medida provisória que trata da
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Câmara aprova sanções a países que descumprirem acordos da OMC
A medida provisória segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP) que autoriza
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PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449
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Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados pode votar
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Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que
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Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em
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Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
O caso é julgado no Plenário Virtual A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma
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Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto vale para operação interestadual A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o Projeto de Lei Complementar 31/21,
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