Texto foi aprovado pela Câmara e segue para apreciação do Senado
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Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
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Proposta será enviada à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo...
O caso é julgado no Plenário Virtual
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão...
Texto vale para operação interestadual
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que...
