Carta Magna

Por Ives Gandra da Silva Martins (*) “O Supremo, eleito por um homem só, não poderia alargar, como fez agora, sua competência para estender o...

A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data histórica, o Congresso Nacional fará sessão solene na...

O site Justiça Em Foco participou de uma palestra sobre Liberdade de Expressão nos ambientes de trabalho, proferida pelo especialista André Marsiglia . O evento aconteceu...

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar do evento...

  Especialistas defendem aperfeiçoamentos contínuos do texto Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por...