Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por...
Deputado Mendonça Filho apresentou 2 emendas à proposta do Executivo
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de...
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os estados...
Relator pediu a interrupção da ação contra núcleo 1 da trama golpista
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
