BANNER INTERNAS ABAIXO MENU
InícioTagsCCJ da Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara dos Deputados

Destaques

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo

Proposta ainda depende de análise do Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e...
Brasil

“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...
Destaques

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e...
Política

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no...
Política

CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação

Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
12345Página 3 de 5
BANNER INTERNAS SIDEBAR ACIMA ÚLTIMAS 1

Últimas

BANNER INTERNAS SIDEBAR ABAIXO ULTIMAS