Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no...
Foram 15 votos favoráveis, um contra e uma abstenção
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário...
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou...
Texto segue para análise da comissão especial
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda...
Prorrogação inclui setores da economia que mais empregam no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto...
