O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros do...
Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece...
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira...
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para...