Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção
Para Kajuru, autor do projeto, exclusão de dirigentes de autarquias da previsão atual do Código Penal é injustificada Um projeto
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CCJ do Senado
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
Presidido por Confúcio Moura, debate teve participação de representantes do governo e da indústria de alimentos A lista de alimentos
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Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências
Izalci Lucas (C) em uma das audiências promovidas pelo grupo da CAE que debate a regulamentação da reforma O relatório
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CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Discussões no Senado começam na próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23)
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CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
Matéria modifica o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em
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PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou
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Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Cassinos, cigarros eletrônicos, terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central são temas em debate entre os senadores
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Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo
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Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Rodrigo Pacheco (D) escolheu Eduardo Braga para relatar o projeto O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto
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CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos
Texto prevê divulgação de gastos com qualquer tipo de cartão corporativo, além de recibos e notas fiscais A Comissão de Constituição
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