CCJ do Senado

Política 

Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão

3 de julho de 20193 de julho de 2019 0 comentários CCJ do Senado, Fraudes em Fundos de Pensão, Fundos de Pensão, Regras mais rígidas

Texto segue para análise dos deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do

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Política 

CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos

2 de julho de 20192 de julho de 2019 0 comentários CCJ do Senado, Mandatos de oito anos, PECs, senador Angelo Coronel, senador Lasier Martins, senador Plínio Valério

Senadores Angelo Coronel (à esq./Foto) e Plínio Valério apresentaram propostas de emenda à Constituição que definem mandatos para os ministros

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Política 

CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições

1 de julho de 20191 de julho de 2019 0 comentários Caixa Dois nas Eleições, CCJ do Senado, ministro Sergio Moro, senador Marcio Bittar

O senador Márcio Bittar é o relator do projeto do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Pela proposta,

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Política 

Redução da maioridade penal volta a ser debatida na CCJ

24 de junho de 201924 de junho de 2019 0 comentários CCJ do Senado, Maioridade penal, procurador Guilherme Schelb, redução da maioridade penal, senador Marcelo Castro

Maioridade penal seria reduzida para 16 anos em casos de crimes hediondos, prevê proposta em análise na comissão Na quinta-feira

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Destaques Política 

Moro nega conluio com Ministério Público em sentenças da Lava Jato

20 de junho de 201920 de junho de 2019 0 comentários CCJ do Senado, ministro da Justiça, ministro Sergio Moro, Moro nega conluio, senadora Simone Tebet, Sentenças da Lava Jato

A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e

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Política 

CCJ decide na quarta se derruba ou mantém decreto de armas de Bolsonaro

8 de junho de 20198 de junho de 2019 0 comentários CCJ do Senado, Decreto de armas, presidente Jair Bolsonaro, senador Marcos do Val

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, os decretos do governo que flexibilizaram o porte de armas voltam ao debate

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Destaques Política 

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

2 de junho de 20192 de junho de 2019 0 comentários CCJ do Senado, Decreto de armas, presidente Jair Bolsonaro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos

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Política 

CCJ aprova voto aberto para perda de mandato, prisão em flagrante de senador e eleição da Mesa

16 de maio de 201916 de maio de 2019 0 comentários CCJ do Senado, Perda de mandato, senadora Juíza Selma, Voto aberto

A relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), acrescentou nova redação ao texto original do projeto, incorporando decisão do STF sobre a

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Política 

No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

15 de maio de 201915 de maio de 2019 0 comentários CCJ do Senado, senadora Juíza Selma, Votação aberta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juíza Selma (PSL –

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Destaques Política 

Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas

5 de maio de 20195 de maio de 2019 0 comentários CCJ do Senado, Legislação antidrogas, Lei Antidrogas, senador Styvenson Valentim

O senador Styvenson Valentim durante a reunião conjunta em que apresentou seu relatório que sugere a aprovação do texto que

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