A PEC foi aprovada por unanimidade pela CCJ da Casa
Após 11 anos em tramitação no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou,...
O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado
Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição...
Projeto em análise no Senado trata de regras sobre armas para caçadores, atiradores e colecionadores (os CACs)
As regras sobre registro, posse e comercialização de...
Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a reforma tributária é...
O texto é relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na terça-feira (14), audiência pública interativa...
