Texto segue para análise dos deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao...
Senadores Angelo Coronel (à esq./Foto) e Plínio Valério apresentaram propostas de emenda à Constituição que definem mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal....
O senador Márcio Bittar é o relator do projeto do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Pela proposta, usar dinheiro não contabilizado...
Maioridade penal seria reduzida para 16 anos em casos de crimes hediondos, prevê proposta em análise na comissão
Na quinta-feira (27), a Comissão de Constituição,...
A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o...
