CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
Matéria modifica o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em
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CCJ do Senado
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou
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Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Cassinos, cigarros eletrônicos, terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central são temas em debate entre os senadores
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Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo
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Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Rodrigo Pacheco (D) escolheu Eduardo Braga para relatar o projeto O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto
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CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos
Texto prevê divulgação de gastos com qualquer tipo de cartão corporativo, além de recibos e notas fiscais A Comissão de Constituição
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CCJ realiza sabatinas e vota texto que libera cassinos e bingos na quarta
Sessão da CCJ presidida pelo senador Davi Alcolumbre (centro, na mesa) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove nesta
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PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ
Presidente da CAE, Vanderlan (à esq) é autor da PEC que foi relatada por Plínio ( à dir.) na CCJ
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Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
Mudança valeria a partir das eleições de 2026 O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral
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Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Os líderes do governo, Jaques Wagner, e da oposição, Rogério Marinho (de costas), conversam na última reunião da CCJ; sem
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