Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, os decretos do governo que flexibilizaram o porte de armas voltam ao debate na Comissão de Constituição,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre...
A relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), acrescentou nova redação ao texto original do projeto, incorporando decisão do STF sobre a prisão em flagrante de...
O senador Styvenson Valentim durante a reunião conjunta em que apresentou seu relatório que sugere a aprovação do texto que veio da Câmara, rejeitando...
