Texto que será apresentado pelo relator, Marcelo Castro, compila e atualiza Código Eleitoral e mais 6 leis
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e...
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente,...
PEC acaba com reeleição para presidente, governadores e prefeitos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de...
Medida vale a partir de 2034, amplia mandatos e unifica eleições
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República,...
