PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira...
No Plenário do Senado, Plínio examina obra que trata da autonomia do Banco Central antes de discurso sobre o tema
O senador Plínio Valério (PSDB-AM)...
Senado começa a votar em primeiro turno a PEC sobre drogas, assim que finalizar quinta sessão de discussão
A proposta de emenda à Constituição sobre...
O Plenário também deve analisar projeto que cria a política nacional de economia circular
Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão...
A PEC 45/2023 tem Rodrigo Pacheco como primeiro signatário e conta com relatório favorável de Efraim Filho
A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o...
